Mala extraviada ou perdida


Mesmo para os passageiros que são habituados à rotina dos aeroportos, o tempo de espera nas esteiras de bagagem são sempre acompanhados de uma certa apreensão. Por mínima que seja a possibilidade da mala não chegar, ainda existem as chances de aparecerecem danificadas ou violadas, o que só faz aumentar o receio dos viajantes.

As empresas aéreas dizem que problemas como esses são muito raros.


Entre algumas das mais importantes empresas aéreas da Europa, como a British Airways, Lufthansa, Iberia, Scandinavian Airlines e Air France, ocorrências deste tipo acontecem com 3 a cada 100.000 passageiros.


Quando uma bagagem é considerada extraviada?


A bagagem será considerada extraviada quando não for entregue no seu destino. O passageiro deverá procurar imediatamentee o balcão da companhia aérea para o preenchimento do Registro de Ocorrência (RO) ou o Relatório de Irregularidade de Bagagem (RIB). A agência Nacional de Aviação Civil da ANAC, poderão ajudar em caso de de problemas.

Constatado o extravio, a companhia aérea tem um prazo de 30 dias para a localização e entrega da bagagem.

Após esse período, o passageiro deve ser indenizado.


O que fazer


Caso ocorra algum problema com a sua mala, comunique imediatamente o fato à empresa aérea. O passageiro prejudicado deve preencher um Relatório de Irregularidade de Bagagem (RIB), no qual devem ser descritos a aparência externa da mala e o seu conteúdo detalhado. As chances de encontrar a mala extraviada serão maiores quanto mais breve for prestada a queixa.


A maioria das empresas aéreas nacionais e internacionais entregam as malas, uma vez encontradas, no local indicado pelo passageiro. Há casos em que o passageiro não mora na cidade de desembarque. Nesta hipótese, a companhia deverá liberar um auxílio emergencial após 24 horas do extravio. Estes auxílios variam entre as companhias aéreas e a classe do avião e vão desde R$ 50 em vôos domésticos a US$ 50 em vôos internacionais.


Para saber o valor base de uma eventual indenização de uma mala perdida, o Brasil segue a Convenção de Varsóvia, que foi o tratado que unificou diversas normas para o transporte aéreo internacional, em 1929. Este tratado determina o pagamento de US$ 20 por quilo de bagagem extraviada, embora na prática as empresas aéreas costumam pagar mais.


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Danos e violação


Proceda igualmente quando existirem danos à bagagem ou violação. Algumas empresas permitem um prazo de até sete dias para que o fato seja relatado, mas a maioria exige que isso ocorra ainda no aeroporto. Portanto ideal é fazê-lo o mais rapidamente possível.


Uma vez os danos constatados as empresas se responsabilizarão pelo conserto, retirando a mala na moradia do passageiro e a entregando no endereço indicado. Havendo necessidade de substituição da mala, o bom senso poderá prevalecer. Empresas aéreas como, por exemplo, as americanas Continental ou a United poderão providenciar uma nova mala ou reembolsar o passageiro, desde que ele apresente nota fiscal da compra da nova mala semelhante à danificada.


Para constatar uma bagagem violada, mas ainda fechada, isso poderá ser provado com uma pesagem. A diferença entre o peso registrado no check-in (origem da viagem) e nessa verificação posterior é que, em princípio, vai determinar o valor da possível indenização. É muito importante salientar que itens que são proibidos de serem despachados e devem ser transportados na bagagem de mão, não serão reembolsados. O mesmo raciocínio se aplica para dinheiro, jóias, papéis negociáveis e aparelhos eletroeletrônicos.


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